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2. Objeto do website

O presente website destina-se à divulgação institucional da Ficções Média, da sua atividade, dos seus serviços, projetos, contactos e demais conteúdos relacionados com a sua área de atuação.

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3. Acesso e utilização

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A Ficções Média reserva-se o direito de limitar, suspender ou interromper o acesso ao website sempre que tal se revele necessário, designadamente por motivos de manutenção, atualização, segurança ou utilização indevida.

4. Conteúdos e informação

A Ficções Média procura assegurar que a informação disponibilizada neste website é rigorosa, atual e adequada. Ainda assim, não garante que todos os conteúdos se encontrem permanentemente completos, exatos, atualizados ou isentos de erros.

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9. Exclusão e limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Ficções Média não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, prejuízos ou perdas resultantes de:

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10. Disponibilidade do website

A Ficções Média não garante que o website esteja disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas.

A Ficções Média reserva-se o direito de suspender, restringir ou encerrar, total ou parcialmente, o acesso ao website, temporária ou definitivamente, sem aviso prévio, por motivos de ordem técnica, operacional, legal ou estratégica.

11. Comunicações

Sempre que o utilizador contacte a Ficções Média através dos meios disponibilizados no website, designadamente formulário de contacto, email ou telefone, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas.

O envio de comunicações através do website não estabelece, por si só, qualquer relação contratual entre o utilizador e a Ficções Média.

12. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação aplicável, poderá ser utilizado o Livro de Reclamações Eletrónico através da plataforma oficial disponível em:

https://www.livroreclamacoes.pt

13. Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos legalmente aplicáveis.

A informação atualizada sobre entidades de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis pode ser consultada no Portal do Consumidor em:

https://www.consumidor.gov.pt

Caso a atividade ou a relação contratual em causa se enquadre no âmbito da legislação sobre litígios de consumo, a informação aplicável será prestada nos termos legalmente exigidos.

14. Alterações aos Termos e Condições

A Ficções Média reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no website, sendo da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente a versão em vigor.

15. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio relacionado com a interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, será competente o tribunal português legalmente competente, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis em matéria de defesa do consumidor.

16. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar:

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