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1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Ficções Média
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Portugal
Email: [email protected]

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2. Dados pessoais recolhidos

A Ficções Média poderá recolher os seguintes dados pessoais, consoante a forma de interação do utilizador com o website:

dados de identificação e contacto, como nome, endereço de email, número de telefone e outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador;

dados constantes de mensagens enviadas através de formulários de contacto, email ou outros meios de comunicação;

dados técnicos e de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora de acesso;

dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes, nos termos descritos na presente política.

A Ficções Média não solicita, de forma intencional, categorias especiais de dados pessoais através deste website.

3. Forma de recolha dos dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos através de:

preenchimento de formulários existentes no website;

contacto direto por email ou telefone;

navegação no website;

utilização de cookies ou tecnologias semelhantes;

interação com conteúdos ou serviços de terceiros, caso existam no website.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

responder a pedidos de contacto, informações ou propostas;

prestar esclarecimentos sobre os serviços da Ficções Média;

gerir comunicações com clientes, parceiros ou potenciais clientes;

assegurar o funcionamento, segurança e manutenção do website;

analisar a utilização do website e melhorar a experiência de navegação;

cumprir obrigações legais, fiscais, administrativas ou regulamentares.

5. Fundamento de licitude

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base em pelo menos um dos fundamentos de licitude previstos no RGPD, nomeadamente:

consentimento do titular, quando aplicável;

execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, quando o utilizador solicita contacto, proposta ou prestação de serviços;

cumprimento de obrigações legais a que a Ficções Média esteja sujeita;

interesse legítimo da Ficções Média, nomeadamente para efeitos de segurança, gestão do website e resposta a contactos recebidos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para:

cumprimento de obrigações legais;

prestação de serviços por fornecedores que atuem em nome da Ficções Média, como alojamento do website, manutenção técnica, email, análise estatística ou segurança;

proteção dos direitos da Ficções Média em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Sempre que existam subcontratantes, a Ficções Média procurará assegurar que estes oferecem garantias adequadas de proteção de dados e que tratam os dados apenas segundo instruções documentadas.

A Ficções Média não vende dados pessoais.

7. Transferências internacionais de dados

Sempre que a utilização de fornecedores ou ferramentas implique a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a Ficções Média procurará assegurar que essas transferências apenas ocorrem com garantias adequadas legalmente previstas, nomeadamente com base em decisões de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo e outros mecanismos legalmente admissíveis.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante o período exigido por lei.

Em termos gerais:

os dados enviados por contacto serão conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido e para eventual seguimento da relação comercial;

os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais poderão ser conservados pelos prazos legalmente exigidos;

os dados tratados com base no consentimento serão conservados até que esse consentimento seja retirado, quando aplicável.

Decorrido o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

direito de acesso;

direito de retificação;

direito ao apagamento;

direito à limitação do tratamento;

direito de oposição;

direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;

direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data;

direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador deverá contactar a Ficções Média através do email [email protected].

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Cookies

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Os cookies utilizados podem incluir:

cookies estritamente necessários, essenciais ao funcionamento do website;

cookies analíticos ou de desempenho, utilizados para compreender a forma como o website é utilizado;

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Ao aceder ao website, o utilizador é informado da utilização de cookies através de um aviso apresentado no site com a seguinte indicação:

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11. Segurança dos dados

A Ficções Média adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, incluindo medidas de proteção ao nível da infraestrutura técnica, controlo de acessos e procedimentos internos adequados ao risco.

Apesar da adoção de medidas adequadas, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento é totalmente invulnerável, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

12. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros, incluindo projetos, parceiros, redes sociais ou outras plataformas externas. A presente Política de Privacidade e Cookies não se aplica a esses websites.

A Ficções Média recomenda a leitura das políticas de privacidade próprias desses websites antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

13. Alterações à presente política

A Ficções Média reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website, com indicação da respetiva data de atualização.

14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade e Cookies ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar:

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